Política de privacidade
Termos e Condições - manacamarmitaria.pt
Propósito e Abrangência: O portal manacamarmitaria.pt tem como desígnio a comercialização de refeições saudáveis congeladas, direcionadas para os territórios de Portugal e Espanha.
Qualificação: O sítio está acessível a todos os utilizadores, sem restrições etárias ou outros critérios.
Registo e Contas: Para realizar aquisições, os utilizadores podem criar uma conta, fornecendo informações básicas de contacto. Todavia, há a opção de efetuar compras sem criar uma conta, bastando fornecer apenas os dados essenciais para o processamento e entrega do pedido.
Utilização do Sítio: É terminantemente proibida a reprodução, distribuição ou armazenamento de conteúdo deste sítio para fins não pessoais. A utilização indevida do conteúdo ou qualquer atividade fraudulenta resultará em medidas legais.
Valores e Pagamento: Os montantes dos produtos são estabelecidos com base nos custos de produção e são apresentados nos catálogos. Aceitamos pagamentos através de Multibanco, MBWAY, Cartões Visa e Mastercard, e Paypal.
Expedição e Entrega: Consulte a nossa política de envio e devoluções, disponível em www.manaca.pt, para informações detalhadas sobre os nossos procedimentos. As entregas abrangem todo o território continental de Portugal e Espanha, sendo realizadas pela transportadora MRW (www.mrw.pt). Qualquer perda ou dano durante o transporte é responsabilidade da Manaca Marmitaria Natural.
Direitos de Propriedade Intelectual: Todo o conteúdo exibido no sítio é propriedade da Manaca. Direitos de autor, marcas registadas e outros direitos de propriedade intelectual são protegidos por leis nacionais e internacionais.
Restrição de Responsabilidade: A manacamarmitaria.pt não assume responsabilidade por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes do uso do sítio.
Rescisão: Os utilizadores têm o direito de encerrar voluntariamente as suas contas a qualquer momento. A Manaca.pt reserva-se o direito de encerrar contas por qualquer motivo, incluindo violações destes termos.
Alterações nos Termos de Serviço: A Manaca pode rever estes termos a qualquer momento. Alterações serão eficazes imediatamente após serem publicadas no sítio. Utilizadores serão informados sobre alterações significativas.
Lei Aplicável e Jurisdição: Estes termos são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.
Disputas e Arbitragem: Em caso de disputas, estas serão submetidas ao tribunal português competente.
Contacto: Para questões relacionadas a estes termos ou qualquer outro problema, entre em contacto connosco através do e-mail: manaca.marmitaria@gmail.com